Benefícios Associados

As Agências Associadas à ASSERTTEM usufruem de vários benefícios para o melhor desempenho das atividades de seus negócios, como:

Consultoria e Assessoria Jurídica

Para auxiliar nas questões legais e fiscais de sua empresa, com destaque para:

• Regras Trabalhistas especificas do Trabalho Temporário;
• eSocial;
• Estabilidade da Gestante;
• Estabilidade Acidentária;
• Cota PCD;
• Menor Aprendiz;
• Ações coletivas em favor do agenciamento de Trabalhadores Temporários;
• Hipóteses de Contratação de Trabalho Temporário;
• Contrato Individual de Trabalho Temporário – Celebração, Prorrogação e Extinção;
• Contrato entre Empresas – Intermediação de Temporários;
• Multas do FGTS e artigo 479 da CLT, não aplicáveis ao Trabalho Temporário;
• Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – correta base de cálculo (competência municipal);
• Lançamentos Trabalhistas;
• Análise Jurídica de Documentos;
• Orientação quanto à conduta correta a ser observada em cada situação concreta submetida à consultoria visando, com base no cumprimento das normas legais pertinentes, minimizar o risco de futuras demandas judiciais.

Material Jurídico

Para auxílio no dia a dia da equipe do empresário, tais como:

• Biblioteca Digital;
• Modelos de Contratos (Contrato de Trabalho Temporário e Contrato entre Empresas);
• Pareceres Jurídicos que atendam a necessidade da Associada (Natureza Jurídica do Contrato de Trabalho Temporário; Conceito de Demanda Complementar de Serviços, entre outros);
• Decisões Judiciais;
• Circulares Orientativas (condutas no agenciamento de Trabalho Temporário);
• Modelos de Petições Judiciais com base na terminologia específica do Trabalho Temporário (contestação em ações de estabilidade gestante, base de cálculo do ISS);

Webinars

Tem por objetivo debater e alinhar diversos temas, orientar e buscar soluções para as Agências Associadas. 

• Sirett ou eSocial? Como Informar os Temporários para o Mercado de Trabalho?;
• Entenda o que é a Lei Geral de Proteção de Dados e os impactos em sua empresa;
• Simplificação e melhorias do eSocial para o Trabalho Temporário;
• Entenda a Lei da Igualdade Salarial (Lei nº 14.611/23) no Trabalho Temporário;
• Melhores Práticas que Valorizam o seu Negócio;
• Crédito do PIS/COFINS para Agências e Utilizadoras;
• Saúde e Segurança do Trabalho (SST) do Trabalhador Temporário no eSocial;
• Precificação e Técnicas de Vendas para Temporários.

Cursos e Fóruns

Tem por objetivo debater e alinhar diversos temas, orientar e buscar soluções para os associados, tais como:

• Simpósio sobre o Trabalho Temporário no Brasil e no Mundo, em parceria com o Tribunal Superior do Trabalho – TST;
• eSocial, com participação do Ministério do Trabalho (comitê gestor);
• Modernização da Lei do Trabalho Temporário;
• ISSQN – a correta aplicação da base de cálculo e a interpretação municipal;
• Elaboração de contratos;
• Reforma Trabalhista e o Trabalho Temporário;
• A Correta Precificação do Agenciamento do Trabalho Temporário.

Comunicação Asserttem

Materiais exclusivos que dão credibilidade para a sua Agência:

• Área exclusiva no site;

• Vídeo Institucional ilustrativo do que é o Trabalho Temporário regido pela Lei, voltado para os trabalhadores, empresas contratantes, poderes públicos e sociedade;

• Certificado de Empresa Associada;
• Selo Oficial de Agência Associada;
• Comunicados oficiais;
• Newsletter;
• Circulares;
• Notícias sobre o setor;
• Materiais para divulgar a sua agência e a correta aplicação do Trabalho Temporário;
• Releases para a imprensa.

A ASSERTTEM promove, continuamente, ações junto aos órgãos públicos, mercado e sociedade com o objetivo de desenvolver e disseminar o Trabalho Temporário no Brasil, para que se unam no propósito da associação de dar acesso ao mercado de trabalho, gerar renda e combater o desemprego no País. Além de garantir a constante troca de informações técnicas, jurídicas e operacionais.

O que presenciamos no País, atualmente, em relação à evolução do Trabalho Temporário e, consequentemente, de toda a economia nacional, tem participação direta dos nossos associados. 

Assim, venha se unir à importante tarefa de desenvolver um ambiente favorável para o setor e para a defesa de seus direitos! A ASSERTTEM lutou e continuará lutando para que o Trabalho Temporário seja entendido e respeitado. E que juntos possamos trazer, cada vez mais, esclarecimentos sobre a modalidade, que é emergente no cenário jurídico e político brasileiro!