A Reforma Tributária e os seus impactos futuros no TT
Informações
Evento online realizado em 12 de março de 2025
Transmissão via YouTube – Canal ASSERTTEM
Disponível na área restrita, na página “Jurídico”, na pasta “Webinar A Visão do Judiciário”
O Webinar A Reforma Tributária e os seus impactos futuros no Trabalho Temporário teve como objetivo analisar as mudanças estruturais promovidas pela Reforma Tributária e seus desdobramentos para o setor de Trabalho Temporário.
Durante o encontro, foram discutidos os possíveis impactos fiscais, operacionais e regulatórios decorrentes do novo modelo tributário, com enfoque na adaptação das agências às futuras exigências legais e à reestruturação do sistema de arrecadação.
A iniciativa integra as ações institucionais voltadas à orientação técnica e à preparação do setor para cenários normativos em transformação, contribuindo para maior previsibilidade e segurança jurídica.
Abertura institucional;
Contextualização do tema;
Exposição técnica;
Análise dos impactos para o setor;
Esclarecimentos e debates;
Análise da Emenda Constitucional nº 132/2023 e Lei Complementar nº 214/2025;
Fato Gerador: Operação Onerosa;
Momento da Ocorrência do Fato Gerador;
Local da Operação;
Base de Cálculo;
Alíquotas Aplicáveis;
Sujeito Passivo;
Ressarcimento de Créditos;
Split Payment;
Créditos e Bens de Uso e Consumo;
Apuração;
Utilização de Saldo Credor do PIS e da COFINS.
Indicado para diretores, gestores financeiros, profissionais das áreas contábil, fiscal, jurídica e administrativa que atuam no segmento de Trabalho Temporário.