As Agências Associadas à ASSERTTEM usufruem de vários benefícios para o melhor desempenho das atividades de seus negócios, como:

Consultoria e Assessoria Jurídica

Para auxiliar nas questões legais e fiscais de sua empresa, com destaque para:

• Novas Regras Trabalhistas;
• eSocial;
• Estabilidade da Gestante;
• Cotas de PCD e Menor Aprendiz;
• Hipóteses de Contratação de Trabalho Temporário;
• Contrato Individual de Trabalho Temporário – Celebração, Prorrogação e Extinção;
• Contrato entre Empresas – Intermediação de Temporários;
• Multas do FGTS e artigo 479 da CLT, não aplicáveis ao Trabalho Temporário;
• Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – correta base de cálculo (competência municipal);
• Lançamentos Contábeis;
• Lançamentos Trabalhistas;
• Análise Jurídica de Documentos;
• Orientação quanto à conduta correta a ser observada em cada situação concreta submetida à consultoria visando, com base no cumprimento das normas legais pertinentes, minimizar o risco de futuras demandas judiciais.

Material Jurídico

Para auxílio no dia a dia da equipe do empresário, tais como:

• Modelos de contratos (contrato de trabalho temporário e contrato entre empresas);
• Pareceres Jurídicos que atendam a necessidade da Associada (Natureza Jurídica do Contrato de Trabalho Temporário; Conceito   de Demanda Complementar de Serviços, entre outros);
• Decisões Judiciais (INSS não incidente sobre Vale Transporte pago em espécie;
• Circulares Orientativas (ISSQN - correta base de cálculo; Anotação da CTPS – forma; Cnclusão e Prorrogação do Contrato de Trabalho Temporário);
• Modelos de Petições Judiciais com base na terminologia específica do Trabalho Temporário (contestação em ações de estabilidade gestante, base de cálculo do ISS);
• Ações coletivas em favor do agenciamento.

Cursos e Fóruns

Tem por objetivo debater e alinhar diversos temas, orientar e buscar soluções para os associados, tais como:

• Simpósio sobre o Trabalho Temporário no Brasil e no Mundo, em parceria com o Tribunal Superior do Trabalho – TST;
• eSocial, com participação do Ministério do Trabalho (comitê gestor);
• Modernização da Lei do Trabalho Temporário;
• ISSQN – a correta aplicação da base de cálculo e a interpretação municipal;
• Elaboração de contratos;
• Reforma Trabalhista e o Trabalho Temporário;
• A correta precificação do Agenciamento do Trabalho Temporário.

Acesso à dados pontuais do Trabalho Temporário

Intercâmbio de informações oficiais:

• Caixa Econômica Federal (movimentação de trabalhadores temporários em todo o país);
• Ministério da Economia (informações pertinentes ao trabalho temporário).
•   Certificado de Empresa Associada;
•   Credibilidade para sua empresa:
• Credenciamento pela Associação precursora na regulamentação da Lei Federal do Trabalho Temporário (Lei nº 6.019/74);
• Entidade respeitada pelos seus 50 anos de atuação junto à operacionalização e às normativas técnicas e jurídicas deste tipo de atividade;
• Adesivo digital para usar no site da agência.

Comunicação Asserttem

Material utilizado pela Associada para conduzir empresas contratantes:

Vídeo Institucional ilustrativo do que é o Trabalho Temporário regido pela Lei, voltado para os trabalhadores, empresas contratantes, poderes públicos e sociedade;

• Área exclusiva no site;
• Comunicados oficiais;
• Circulares;
• Notícias sobre o setor;
• Reuniões digitais;
• Releases para a imprensa.

Além disso, a ASSERTTEM promove continuamente junto aos órgãos públicos, ações legais e institucionais, objetivando o desenvolvimento e a evolução das atividades do Trabalho Temporário, como a modernidade da Lei Federal 6.019/74 e do Decreto de Lei 10.854/21.

Este constante intercâmbio de informações técnicas, jurídicas e operacionais junto aos poderes públicos, é de suma importância para a organização e o incremento do Trabalho Temporário junto às Agências Associadas, aos seus clientes e ao mercado.

Esses são apenas alguns dos benefícios para as nossas Associadas.

Preencha o formulário abaixo e entraremos em contato com você!