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Por meio de sua atuação, a ASSERTTEM auxilia e orienta as Agências de Trabalho Temporário, em todo território nacional, esclarecendo as especificidades técnicas e operacionais, orientando sobre as boas práticas e aplicação correta do regime jurídico junto às empresas, poder público e trabalhadores.
As Agências Associadas à ASSERTTEM usufruem de vários benefícios para o melhor desempenho das atividades de seus negócios, como:
Consultoria e Assessoria Jurídica
Para auxiliar nas questões legais e fiscais de sua empresa, com destaque para:
- Novas Regras Trabalhistas;
- eSocial;
- Estabilidade da Gestante;
- Cotas de PCD e Menor Aprendiz;
- Hipóteses de Contratação de Trabalho Temporário;
- Contrato Individual de Trabalho Temporário – Celebração, Prorrogação e Extinção;
- Contrato entre Empresas – Intermediação de Temporários;
- Multas do FGTS e artigo 479 da CLT, não aplicáveis ao Trabalho Temporário;
- Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – correta base de cálculo (competência municipal);
- Lançamentos Contábeis;
- Lançamentos Trabalhistas;
- Análise Jurídica de Documentos;
- Orientação quanto à conduta correta a ser observada em cada situação concreta submetida à consultoria visando, com base no cumprimento das normas legais pertinentes, minimizar o risco de futuras demandas judiciais.
Material Jurídico
Para auxílio no dia a dia da equipe do empresário, tais como:
- Modelos de contratos (contrato de trabalho temporário e contrato entre empresas);
- Pareceres Jurídicos que atendam a necessidade da Associada (Natureza Jurídica do Contrato de Trabalho Temporário; Conceito de Demanda Complementar de Serviços, entre outros);
- Decisões Judiciais (INSS não incidente sobre Vale Transporte pago em espécie;
- Circulares Orientativas (ISSQN - correta base de cálculo; Anotação da CTPS – forma; Cnclusão e Prorrogação do Contrato de Trabalho Temporário);
- Modelos de Petições Judiciais com base na terminologia específica do Trabalho Temporário (contestação em ações de estabilidade gestante, base de cálculo do ISS);
- Ações coletivas em favor do agenciamento.
Cursos e Fóruns
Tem por objetivo debater e alinhar diversos temas, orientar e buscar soluções para os associados, tais como:
- Simpósio sobre o Trabalho Temporário no Brasil e no Mundo, em parceria com o Tribunal Superior do Trabalho – TST;
- eSocial, com participação do Ministério do Trabalho (comitê gestor);
- Modernização da Lei do Trabalho Temporário;
- ISSQN – a correta aplicação da base de cálculo e a interpretação municipal;
- Elaboração de contratos;
- Reforma Trabalhista e o Trabalho Temporário;
- A correta precificação do Agenciamento do Trabalho Temporário.
Acesso à dados pontuais do Trabalho Temporário
Intercâmbio de informações oficiais:
- Caixa Econômica Federal (movimentação de trabalhadores temporários em todo o país);
- Ministério da Economia (informações pertinentes ao trabalho temporário).
- Certificado de Empresa Associada;
- Credibilidade para sua empresa:
- Credenciamento pela Associação precursora na regulamentação da Lei Federal do Trabalho Temporário (Lei nº 6.019/74);
- Entidade respeitada pelos seus 50 anos de atuação junto à operacionalização e às normativas técnicas e jurídicas deste tipo de atividade;
- Adesivo digital para usar no site da agência.
Comunicação Asserttem
Material utilizado pela Associada para conduzir empresas contratantes:
Vídeo Institucional ilustrativo do que é o Trabalho Temporário regido pela Lei, voltado para os trabalhadores, empresas contratantes, poderes públicos e sociedade;
- Área exclusiva no site;
- Comunicados oficiais;
- Circulares;
- Notícias sobre o setor;
- Reuniões digitais;
- Releases para a imprensa.
Além disso, a ASSERTTEM promove continuamente junto aos órgãos públicos, ações legais e institucionais, objetivando o desenvolvimento e a evolução das atividades do Trabalho Temporário, como a modernidade da Lei Federal 6.019/74 e do Decreto de Lei 10.854/21.
Este constante intercâmbio de informações técnicas, jurídicas e operacionais junto aos poderes públicos, é de suma importância para a organização e o incremento do Trabalho Temporário junto às Agências Associadas, aos seus clientes e ao mercado.
Esses são apenas alguns dos benefícios para as nossas Associadas.
Preencha o formulário abaixo e entraremos em contato com você!