As contratações temporárias têm crescido ano a ano. Prova disso é que a Associação Brasileira do Trabalho Temporário (Asserttem) prevê a criação de mais de 630 mil vagas temporárias no 3º trimestre de 2022. Certo é que, segundo o diretor da associação em Minas, Glaucus Botinha, a contratação temporária virou instrumento gerencial das empresas.

“Neste momento de turbulências, o empresariado está propenso a fazer contratações mais pontuais e as características da modalidade (temporários), de agilidade e flexibilidade, com fácil mobilização e desmobilização, casam bem com um cenário de incertezas”, explica o diretor. “Estimamos um aumento de 12% nas contratações temporárias nos meses de julho, agosto e setembro, em relação ao mesmo período de 2021”, acrescenta.

Entre janeiro e junho deste ano, no Brasil, foram geradas 1.322.200 vagas temporárias, uma ligeira queda de 4,6% em relação ao mesmo período de 2021, quando foram abertos 1.385.989 postos de trabalho desse tipo. Segundo a Asserttem, a seca, inflação e a guerra entre Rússia e Ucrânia foram fatores que impactaram os resultados das contratações do 1º semestre.

“É um ano desafiador do ponto de vista econômico tanto nacional quanto mundial, afinal não somos uma economia desconectada. Mas a demanda complementar está alta em setores como a indústria alimentícia, farmacêutica, o agronegócio e o setor de óleo e gás. São, em sua maioria, segmentos que estão surfando neste momento de dólar alto, como as empresas exportadoras”, revela Glaucus Botinha.

A modalidade também está sendo muito demandada pelo setor de serviços, com ênfase para as áreas de logística, tecnologia da informação e serviços para pessoas físicas. A Asserttem não disponibiliza dados por estado, mas, de acordo com Botinha, Minas “é um retrato do Brasil”, repetindo os mesmos percentuais de crescimento e de localização do trabalho temporário.

Efetivação

Segundo ele, as empresas estão efetivando as contratações, optando por um mix entre contratações temporárias e efetivação do quadro interno, ou seja, estão utilizando intensivamente a contratação de temporários, sem precisar demitir. O processo acontece principalmente na indústria e no setor de serviços, ao contrário do passado, em que tais vagas eram geradas principalmente no comércio, em datas comemorativas como o Natal ou o Dia das Mães.

Com a transformação digital e a ascensão do e-commerce reduzindo gradualmente a abertura de lojas físicas, a contratação temporária migrou para outros setores da economia, mostrando, segundo o diretor da Asserttem, “que ainda há uma economia pujante nas pontas, apesar de todas as dificuldades”.

Regras

A modalidade é prevista nos termos da Lei Federal 6.019/74 e do Decreto nº 10.854/2021, ou seja, não é uma novidade da reforma trabalhista. Segundo Botinha, o que aconteceu em 2017 foi a modernização desse tipo de contratação, que passou a ter mais segurança jurídica e clareza. “Pelo contrato temporário, o trabalhador tem os mesmos direitos, como 13º, férias e recolhimentos previdenciários. A única diferença é que o contrato tem começo, meio e fim e, como tal, não existe a figura do aviso prévio”, explica.

“As contratações são feitas através de agências privadas de trabalho temporário, que conseguem mobilizar equipes de maneira mais rápida e assertiva. E cabe a elas fazer um trabalho consultivo com os clientes, no sentido de usar a mão de obra temporária dentro dos requisitos legais. Toda contratação temporária é informada ao Ministério do Trabalho”, conclui o diretor da Asserttem, entidade que reúne mais de 120 agências em todo o País.