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  • Trabalho temporário é alternativa à informalidade que voltou a crescer no país
  • Estudo recente divulgado pelo IBGE sobre o perfil do mercado de trabalho mostrou que a informalidade voltou a crescer entre brasileiros em 2017, interrompendo cinco anos consecutivos de crescimento no registro do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) entre as pessoas ocupadas que se declaram como empregador ou trabalhador por conta própria. Essa proporção passou de 23,9%, em 2012, para 30%, em 2016, mas caiu para 28% em 2017. As informações são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua).

    Em contrapartida à queda observada na empregabilidade formal, o trabalho temporário, considerado uma oportunidade de recolocação profissional mais rápida no mercado formal (carteira assinada), registra crescimento gradativo desde 2016, segundo estudos da Asserttem (Associação Brasileira do Trabalho Temporário).

    Para a presidente da Asserttem, Michelle Karine, o Trabalho Temporário (Lei 6.019/74) se apresenta como um contraponto à informalidade e como um instrumento de superação de um período econômico desafiador e de manutenção da segurança jurídica nas relações de trabalho. "Além de ser uma alternativa de trabalho formal, desempenha um papel promissor na formação dos atuais trabalhadores, pois permite que tenham mais experiência em curto espaço de tempo e mais possibilidades de encontrar um posto de trabalho que melhor se adapte às suas qualificações e capacidades, além de contribuir para a diminuição da taxa de desemprego e elevação da renda familiar", diz.

    A previsão para o último quadrimestre de 2018 também é positiva. A associação prevê alta de 10% em comparação com o mesmo período de 2017. Entre setembro e dezembro de 2018, 434.429 postos de trabalho temporário devem ser criados, contra 394.935 empregos originados no mesmo período de 2017. O número previsto para este fim de ano fica ainda mais representativo quando comparado ao total de vagas de 2016, quando foram geradas 355.322 oportunidades. Neste caso, a alta sobe para 22%.

    A modalidade de trabalho temporário não é exclusividade do Brasil. Também muito comum no Estados Unidos, foi responsável por minimizar um pouco os efeitos da crise imobiliária que atingiu os norte-americanos em 2008, prejudicando a economia e trazendo o fantasma do desemprego. Desde então, é expressivo o número de temporários recrutados por agências de emprego provisório.

    O vice-presidente da associação, Marcos de Abreu, também cita que a Alemanha adotou a estratégia do trabalho temporário para sair da crise e retomar o crescimento. " O trabalho temporário é emprego registrado, com proteção legal. Hoje, com o conjunto de encargos, responsabilidades, cotas, fiscalização e condenações trabalhistas as empresas ficam com receio. Quando o mercado oferece uma oportunidade, as empresas têm uma necessidade transitória, contratam o temporário, observam o comportamento e as habilidades dele e depois podem colocá-lo como efetivo", explica.

    A presidente da Asserttem, Michelle Karine, reforça ainda que o regime jurídico do trabalho temporário garante ao trabalhador praticamente os mesmos direitos do efetivo. "Como remuneração equivalente, recebimento de horas extras de acordo com a categoria da empresa onde estiver prestando o trabalho, adicional por trabalho noturno, repouso semanal remunerado e férias proporcionais, 13º salário, anotação na CTPS, na página de Anotações Gerais, de sua condição de trabalhador temporário, FGTS e proteção previdenciária", define.

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